International Judicial Cooperation

Prisão preventiva, suas alternativas e a Decisão Europeia de Controlo Judicial


Description
O curso de e-Learning PRE-TRIAD concentra-se em garantir a melhoria da compreensão dos profissionais e a aplicação adequada das alternativas à prisão preventiva e à Decisão Europeia de Controlo Judicial. Resumidamente, aborda tópicos cruciais como a prisão preventiva na União Europeia e as taxas correspondentes, e como os profissionais podem analisar os interesses do Estado versus os direitos individuais fundamentais. Além disso, o e-learning aborda mais de perto o princípio da ultima ratio, o que é necessário para poder aplicar alternativas e práticas promissoras com mais frequência. Posteriormente, o e-learning incide sobre o caso dos estrangeiros e como pode ser implementada a Ordem Europeia de Supervisão.

Who should attend?
Profissionais interessados ​​(juízes, promotores, oficiais de justiça, advogados de defesa, oficiais de justiça e advogados estudantes de direito)

Pre-requisites
Fazer parte do grupo-alvo descrito acima.

Training modality
e-Learning

Certification
Certificado de participação.

Duration
Total: 2h
Content
  • COMEÇAR
  • Welcome to your online campus
  • Introduction
  • Questionário de Avaliação de Conhecimento (PRE-TRIAD)
  • MÓDULO 1 - Módulo Introdutório
  • Capítulo 1 - A prisão preventiva na União Europeia
  • Capítulo 2 - A prisão preventiva nos diferentes Estados-Membros
  • MÓDULO 2 - ALTERNATIVAS À DETENÇÃO
  • Capítulo 1 - Alternativas à prisão preventiva
  • Capítulo 2 - Aplicação adequada de alternativas
  • MÓDULO 3 - DIMENSÕES EUROPEIAS
  • Capítulo 1 - A prisão preventiva: o caso dos estrangeiros
  • Capítulo 2 - A Decisão Europeia de Controlo Judicial
  • Questionário de Avaliação de Conhecimento (PRE-TRIAD)
  • WIKI
  • PRE-TRIAD Glossário
  • PRE-TRIAD Manual
  • Mapa de Recursos
Completion rules
  • All units must be completed
  • Leads to a certificate with a duration: Forever